Publicação: 17/12/2010 09:37 Atualização: 17/12/2010 09:52
Infraestrutura precária, falta de profissionais especializados, descaso no atendimento médico e na distribuição de medicamentos e problemas de higiene. Devido ao repasse insuficiente de recursos por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, asilos da capital podem fechar as portas no ano que vem. O déficit dos lares de idosos chega a R$ 40 mil por mês dependendo da unidade, o que obriga os diretores a buscarem fontes alternativas de arrecadação para impedir o fechamento. Ontem, cerca de 40 representantes das instituições estiveram na prefeitura para entregar ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) carta denunciando más condições dos abrigos.
O município repassa somente R$ 184 por mês para custeio de cada idoso, mais a alimentação. Além do déficit no total destinado aos asilos, o montante para as refeições é pouco mais de R$ 2 diários por pessoa. Segundo o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, somado o valor dos alimentos, a prefeitura aumenta o gasto em cerca de R$ 70 por idoso. O secretário municipal de Comunicação Social, Régis Souto, argumenta que o custo da produção de uma refeição nos restaurantes populares é de R$ 4, ou seja, o total repassado seria suficiente para custear meio prato de almoço ou metade do café da manhã.
Na capital há 25 asilos, que atendem 805 idosos, mas só 18 têm convênio com a prefeitura. Cálculos mostram que o município contribui com menos de um quinto do valor necessário para cada idoso. A estimativa é de que os gastos variam entre R$ 1 mil e R$ 1,8 mil por mês. O pedido dos representantes é que a PBH assuma o pagamento desta quantia. Com isso, seriam necessários aproximadamente só R$ 1,2 milhão dos cofres públicos. “É um dever do poder público, que não é cumprido”, diz a secretaria do Conselho Estadual do Idoso, Silvânia Barrozo. A previsão dela é de que no próximo ano pelo menos quatro unidades sejam fechadas por falta de verbas. “São entidades filantrópicas. Ninguém quer embolsar recursos”, diz.
ESTATUTO
A planilha de custos do Lar Santo Antônio de Pádua, em Venda Nova, por exemplo, mostra que a prefeitura arca só com 16,53% do total gasto mensalmente com 38 idosos. A contribuição insuficiente obriga a busca por outros recursos, como produção de festas, promoções, leilões, bazares, venda de bens móveis e imóveis doados e a coleta de dinheiro.
Devido ao problema, o asilo não assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público, prevendo a contratação de profissionais graduados para atender os idosos e outras melhorias na estrutura da unidade. Segundo o diretor da instituição, Ernani Gonçalves dos Santos, não há condição de cumprir o que foi pedido, dada a falta de recursos e o prazo insuficiente. “O poder público não faz sua parte e, assim, não temos como assumir”.
De acordo com o Estatuto do Idoso, a unidade deveria contar com terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogos e assistentes sociais, mas o lar só tem no quadro de funcionários um dos especialistas. Caso fosse feita a contratação de todos, as despesas aumentariam em mais de R$ 10 mil.
Segundo o secretário municipal Jorge Nahas, a prefeitura estuda apresentar uma proposta para aumentar o repasse, mas não informa quanto será. “Vamos elaborar um diagnóstico do custo dos idosos e das condições das estruturas físicas dos asilos”, diz, mas admite não haver verba prevista para este fim no orçamento do ano que vem.
O município repassa somente R$ 184 por mês para custeio de cada idoso, mais a alimentação. Além do déficit no total destinado aos asilos, o montante para as refeições é pouco mais de R$ 2 diários por pessoa. Segundo o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, somado o valor dos alimentos, a prefeitura aumenta o gasto em cerca de R$ 70 por idoso. O secretário municipal de Comunicação Social, Régis Souto, argumenta que o custo da produção de uma refeição nos restaurantes populares é de R$ 4, ou seja, o total repassado seria suficiente para custear meio prato de almoço ou metade do café da manhã.
Na capital há 25 asilos, que atendem 805 idosos, mas só 18 têm convênio com a prefeitura. Cálculos mostram que o município contribui com menos de um quinto do valor necessário para cada idoso. A estimativa é de que os gastos variam entre R$ 1 mil e R$ 1,8 mil por mês. O pedido dos representantes é que a PBH assuma o pagamento desta quantia. Com isso, seriam necessários aproximadamente só R$ 1,2 milhão dos cofres públicos. “É um dever do poder público, que não é cumprido”, diz a secretaria do Conselho Estadual do Idoso, Silvânia Barrozo. A previsão dela é de que no próximo ano pelo menos quatro unidades sejam fechadas por falta de verbas. “São entidades filantrópicas. Ninguém quer embolsar recursos”, diz.
ESTATUTO
A planilha de custos do Lar Santo Antônio de Pádua, em Venda Nova, por exemplo, mostra que a prefeitura arca só com 16,53% do total gasto mensalmente com 38 idosos. A contribuição insuficiente obriga a busca por outros recursos, como produção de festas, promoções, leilões, bazares, venda de bens móveis e imóveis doados e a coleta de dinheiro.
Devido ao problema, o asilo não assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público, prevendo a contratação de profissionais graduados para atender os idosos e outras melhorias na estrutura da unidade. Segundo o diretor da instituição, Ernani Gonçalves dos Santos, não há condição de cumprir o que foi pedido, dada a falta de recursos e o prazo insuficiente. “O poder público não faz sua parte e, assim, não temos como assumir”.
De acordo com o Estatuto do Idoso, a unidade deveria contar com terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogos e assistentes sociais, mas o lar só tem no quadro de funcionários um dos especialistas. Caso fosse feita a contratação de todos, as despesas aumentariam em mais de R$ 10 mil.
Segundo o secretário municipal Jorge Nahas, a prefeitura estuda apresentar uma proposta para aumentar o repasse, mas não informa quanto será. “Vamos elaborar um diagnóstico do custo dos idosos e das condições das estruturas físicas dos asilos”, diz, mas admite não haver verba prevista para este fim no orçamento do ano que vem.
A falta de atenção com as pessoas idosas vem crescendo assustadoramente. Cada dia que passa temos noticias de decasos com a pessoas mais velhas, de idade mais avançada.São pessoas que trabalham a sua vida inteira e no final são tratadas, como inuteis e que não tem valor.
ResponderExcluirIsso vem gerando um agrande preocupação por parte de alguns familiares e dos orgãos defensores dos direitos dos idosos.Uma das maiores preocupações é a falta de infra-estrutura para atendê-los.